23/08/2025 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000496-17.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Suzana Aparecida Alves da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

No mais, o devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do Código de Processo Civil, tendo o credor solicitado seu levantamento.

Dessa forma, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), observando-se o atendimento do artigo 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação".

Em nada mais sendo requerido após o levantamento, dou por satisfeita a obrigação.

Não tendo sido iniciada nova fase de cumprimento de sentença, desnecessária extinção por sentença.

Arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB 527930/SP), MARIA FERNANDA COELHO TORREAO (OAB 239692/MG)
19/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 04:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:28

Expedição de Carta.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570/MG) Processo 1000496-17.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suzana Aparecida Alves da Silva - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação à contestação juntada aos autos (fls. 98/113), nos termos do despacho de fls. 35/36."
02/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:55

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:24

AR Positivo Juntado
20/03/2025 19:32

Contestação Juntada
18/03/2025 06:09

AR Positivo Juntado
07/03/2025 10:20

Certidão Juntada
07/03/2025 10:20

Certidão Juntada
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:00

Carta de Citação Expedida
06/03/2025 16:59

Carta de Citação Expedida
06/03/2025 09:28

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 06:15

Remetido ao DJE
05/03/2025 21:31

Petição Juntada
05/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:31

Petição Juntada
25/02/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:54

Remetido ao DJE
21/02/2025 22:05

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 16:50

Emenda à Inicial Juntada
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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