TJSP - 0044313-68.2018.8.26.0114

1ª instância - 03 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

CEPG - CENTRO DE ESTUDOS EM POS GRADUACAO EIRELI

CNPJ: 09.172.358/0001-76

Advogados

LEANDRO ANDRE FRANCISCO LIMA

OAB: 183134/SP

CPF *90.***.*69-13

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB: 170217/SP

CPF *11.***.*62-60

GABRIELA MARIA ALVES CARLOS

OAB: 420578/SP

CPF *63.***.*43-06

FERNANDO SERGIO PIFFER

OAB: 223071/SP

ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA

OAB: 145373/SP

CPF *24.***.*71-40

PASQUAL JOSE IRANO

Polo Passivo

Partes

ACACIO COSTA RIBEIRO

CPF *61.***.*18-49

Advogados

HELDER DA COSTA GALINDO

OAB: 34831/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 08:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Pereira Braga (OAB 170217/SP), Leandro André Francisco Lima (OAB 183134/SP), HELDER DA COSTA GALINDO (OAB 34831/BA) Processo 0044313-68.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CEPG - Centro de Estudos Em Pós Graduação Ltda - Exectdo: Acacio Costa Ribeiro -

    Vistos.

    Processo desarquivado.

    Os advogados indicados às fls. 538 já estão devidamente cadastrados no sistema SAJ.

    Torne a serventia sem efeito a petição de fls. 528/530 visto se tratar de petição estranha a lide.

    Primeiro, a fim de aferir a viabilidade da penhora pleiteada, oficie-se ao empregador do executado: Prefeitura Municipal de Queimadas, inscrita no CNPJ nº 14.***.***/0001-90, localizada na Rua Pc Bandeira, nº 97, Centro, Queimadas/BA, CEP: 48860-000 solicitando que informe a atual remuneração do executado ACÁCIO COSTA RIBEIRO, com apresentação dos 03 (três) últimos holerites.

    Prazo de 20 (vinte) dias úteis para resposta.

    Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício.

    Ao exequente para encaminhamento, comprovando nos autos, em 15 dias.

    Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 22/04/2025 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 16:10

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/01/2025 22:18

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 00:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 19:16

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 17:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/08/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 21:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:05

    Mudança de Magistrado

  • 09/08/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2023 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2023 05:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2022 15:23

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/10/2022 17:22

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/10/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2022 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 05:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2022 13:47

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 25/03/2022 16:07

    Bloqueio/penhora on line

  • 25/03/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 14:42

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2022 16:13

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 07:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/02/2022 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 13:49

    Decisão

  • 04/02/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2021 11:29

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2021 16:15

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2021 16:15

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2021 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:53

    Juntada de Ofício

  • 14/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 07:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 08:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2021 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2021 15:26

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 07:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/05/2021 11:21

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2021 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2021 14:22

    Protocolo Juntado

  • 06/05/2021 11:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2021 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2021 12:19

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2021 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 13:29

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2020 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2020 12:11

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2020 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2020 10:49

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2020 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 13:58

    Decisão

  • 15/10/2020 21:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 09:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2020 12:51

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2020 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2020 15:42

    Protocolo Juntado

  • 27/08/2020 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 21:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2020 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 10:14

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2020 13:29

    Protocolo Juntado

  • 25/06/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 18:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2020 18:14

    Decisão

  • 29/05/2020 16:39

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2020 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2020 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2020 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2020 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2020 11:26

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2020 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2020 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 13:46

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 04/04/2020 00:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 00:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2020 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 00:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2020 19:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 15:20

    Decisão

  • 27/03/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2020 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2020 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2020 09:52

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2020 09:52

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 18:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2019 18:42

    Decisão

  • 02/12/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 14/10/2019 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 14:21

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2019 14:21

    Protocolo Juntado

  • 09/10/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2019 18:15

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 15:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2019.

  • 24/04/2019 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2019 19:07

    Proferido Despacho

  • 01/04/2019 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2019 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2019 03:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2019 14:14

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2019 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 22:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/01/2019 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2018 14:47

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2018 14:46

    Decisão

  • 19/12/2018 10:27

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 10:24

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 10:23

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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