17/07/2025 00:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
04/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza (OAB 184565/SP), Rodolfo Sebastiani (OAB 275599/SP) Processo 1500151-39.2022.8.26.0512 - Execução Fiscal - Exectda: Sanecomfibra Comercial e Servicos de San - O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral foi instituído pela Portaria Conjunta nº 10.463/2024, a qual em seu art. 2º, caput e §1º prevê: Art. 2º.

O "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo terá competência para processar e julgar as Execuções Fiscais Estaduais, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, a partir da sua implantação, excluída a Capital.§ 1º.

Observadas as diretrizes constantes dos Provimentos Conjuntos 14/2015 e 90/2023, o Núcleo poderá receber redistribuição de processos digitais de execução fiscal estadual em andamento nas Unidades Judiciais do interior ou do litoral, indicados pela Procuradoria Geral do Estado, cujo valor da causa seja igual ou superior a 200.000 (duzentas mil) UFESPs ou que tenham interesse relevante justificado pela Fazenda Pública Estadual; Nestes termos, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste quanto à redistribuição dos autos para o núcleo seja pelo valor ou pelo interesse relevante justificado.

Intime-se.
22/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/12/2024 06:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
27/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:59

Bloqueio/penhora on line
07/06/2024 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
20/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:09

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
08/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:07

Bloqueio/penhora on line
11/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
28/07/2023 06:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 15:24

Expedição de Carta.
31/05/2022 15:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/05/2022 10:23

Conclusos para decisão
16/05/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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