25/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:11

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:11

Extinta a Punibilidade por Prescrição
27/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elio Ermenegildo Amaro (OAB 110192/SP) Processo 1503760-94.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C.

E.

A. -

Vistos. 1) Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/08/2026 às 15:00h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIME-SE o réu, a vítima e as testemunhas.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf .

Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória.

Intime-se.
22/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2026 03:00:00, Anexo da Violência Doméstica e.
03/04/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:35

Juntada de Mandado
24/03/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:27

Juntada de Mandado
13/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:48

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 02:30:00, Anexo da Violência Doméstica e.
18/01/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/01/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 01:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:48

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 18:19

Expedição de Ofício.
15/09/2023 17:07

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:14

Recebida a denúncia
08/02/2023 16:50

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:21

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/02/2023 10:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2023 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 15:39

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:36

Apensado ao processo
23/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 11:56

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:42

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 14:08

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003806-84.2025.8.26.0152

Lelio Stenio da Silva Quiroz

Diretoria de Ensino Regiao de Carapicuib...

Advogado: Liliane Antonia da Silva Quiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1001745-96.2018.8.26.0315

Banco do Brasil S/A

Eduardo Jose da Costa

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2018 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1501019-13.2023.8.26.0599

Justica Publica

Gabriel Botao Goncalves Bezerra

Advogado: Felipe Augusto Magalhaes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1500066-42.2023.8.26.0084

Justica Publica

Felipe Junior dos Santos

Advogado: Marcelo Bastos Graciosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1001292-64.2019.8.26.0704

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Luiz Henrique de Jesus Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2019 16:01

Exibir Processo