11/07/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:38

Juntada de Mandado
26/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:49

Desentranhado o documento
24/06/2025 10:49

Desentranhado o documento
24/06/2025 10:40

Expedição de Alvará.
24/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:35

Juntada de Mandado
30/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 22:26

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:46

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:42

Juntada de Ofício
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Lopes Pinheiro Pereira (OAB 235776/SP), Joel dos Santos Almeida (OAB 453215/SP) Processo 1501147-50.2022.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EDVANDRO DE SOUZA PEREIRA -

Vistos.

Fls. 204 e 214: defiro a renúncia dos advogados, providencie a serventia a nomeação de defensor em substituição, intimando-o.

Expeça-se certidão de honorários parcial em favor da Dra.

Cristina Lopes Pinheiro Pereira.

Da r.

Decisão de fls. 200/201 até o presente momento não sobreveio nenhum fato novo ao processo, de modo que permanece inalterada a conclusão ali acostada, razão pela qual, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva de André Fontanim Alves Gomes.

ANOTE-SE a revisão da prisão no sistema SAJ, notadamente para futura reapreciação, devendo a z.

Serventia observar o disposto no Comunicado CG nº 78/2020.

Apresentadas as defesas prévias (fls. 115/118 e 206/210), nos termos do art. 56 da Lei 11.343/2006, RECEBO a denúncia oferecida contra EDVANDRO DE SOUZA PEREIRA e ANDRÉ FONTANIM ALVES GOMES.

CITEM-SE os réus.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2025 às 13h:30min, para a oitiva da(s) vítima(s), inquirição da(s) testemunha(s) e interrogatório(s) do(s)/a(s) réu(s)/ré(s).

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, devendo todos os participantes serem intimados para que compareçam, na data e no horário acima designados, na sala de audiências localizada no prédio do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, sob pena de condução coercitiva.

Tal informação (necessidade de comparecimento presencial) deve constar expressamente do mandado de intimação e deve ser comunicada e explicada pormenorizadamente pelo Sr.

Oficial de Justiça à(s) pessoa(s) intimada(s).

Será admitida a participação eletrônica, virtualmente, mediante acesso à plataforma digital Microsoft Teams, dos/as Doutores/as advogados de Defesa, bem como do/a membro/a do Ministério Público (Promotor/a de Justiça), assim como deste magistrado.

Além disso, EXCEPCIONALMENTE, será admitida a participação remota apenas e tão somente das vítimas e/ou testemunhas que sejam POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES e GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, cabendo a tais pessoas o dever de garantir a plena acessibilidade e a qualidade da conexão e da internet, para o bom andamento do ato, sendo que, na impossibilidade fática ou prática de assegurar tais condições, deverão tais agentes também comparecerem presencialmente à sala de audiências desta Comarca.

Por fim, também participarão da audiência na modalidade virtual os RÉUS PRESOS, diretamente da unidade penitenciária.

Para todos aqueles que participarão virtualmente do ato, deverão, em até 5 (cinco) dias antes da data marcada, informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) para o envio do link para acesso à sala virtual, sob pena de preclusão e necessidade de participação presencial no ato.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício de requisição e mandado de intimação.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

COMUNIQUE-SE ao IIRGD-SP.

JUNTE-SE certidão de distribuição criminal.
24/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, Vara Única.
02/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:26

Juntada de Mandado
24/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:55

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:01

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:57

Mantida a Prisão Preventiva
11/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 13:57

Mantida a Prisão Preventiva
18/12/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 13:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:39

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:08

Decretada a prisão preventiva
05/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:53

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:29

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:26

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:45

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:51

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:51

Expedição de Ofício.
08/07/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 09:49

Expedição de Mandado.
04/07/2022 09:49

Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:31

Juntada de Ofício
01/07/2022 15:57

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 10:05

Conclusos para despacho
21/06/2022 20:31

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:21

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2022 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2022 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2022 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2022 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/06/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:31

Expedição de Ofício.
15/06/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:08

Expedição de Alvará.
15/06/2022 13:08

Expedição de Alvará.
15/06/2022 12:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/06/2022 11:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 11:14:52, Vara Única.
15/06/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/06/2022 07:10

Mudança de Magistrado
14/06/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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