18/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:17

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:12

Juntada de Alvará
02/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:34

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro de Almeida Neto (OAB 210212/SP) Processo 0012590-55.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: CAUÃ DA SILVA RAIMUNDO - Assim, INDEFIRO a concessão do indulto natalino do Decreto nº 12.338/2024 a CAUÃ DA SILVA RAIMUNDO, por não preencher o requisito objetivo previsto.

Considerando que constituiu advogado nos autos, intime-se a defesa para apresentar o sentenciado em cartório para realização da audiência de advertência em regime aberto, no prazo de 48 horas.

Int.
31/03/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 12:06

Suspensão do Prazo
04/11/2024 10:41

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 08:59

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:16

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
10/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
04/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 13:17

Juntada de Mandado
24/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:35

Expedição de Ofício.
27/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:42

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:43

Expedição de Ofício.
05/09/2023 10:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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