16/05/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 22:25

Petição Juntada
15/05/2025 22:15

Petição Juntada
08/05/2025 06:14

Petição Juntada
28/04/2025 21:25

Petição Juntada
28/04/2025 05:25

Petição Juntada
22/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:42

Remetido ao DJE
16/04/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:15

Comprovante de Depósito Juntado
01/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Vicente de Oliveira Silva (OAB 47494/SP), Renata Felisberto (OAB 164264/SP) Processo 1010847-56.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Conjunto Antonio Cesar - Reqda: Fernanda de Souza Carvalho - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
31/03/2025 06:13

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
26/02/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:15

Petição Juntada
06/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
30/08/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:18

Petição Juntada
01/07/2024 18:27

Especificação de Provas Juntada
28/06/2024 05:42

Petição Juntada
19/06/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
17/06/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:45

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:06

Réplica Juntada
27/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 16:26

Contestação Juntada
26/04/2024 13:33

Remetido ao DJE
26/04/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2024 06:08

AR Positivo Juntado
27/03/2024 06:40

Certidão Juntada
25/03/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:01

Remetido ao DJE
25/03/2024 08:23

Carta Expedida
25/03/2024 08:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:47

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 21:55

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/03/2024 09:57

Emenda à Inicial Juntada
14/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:33

Remetido ao DJE
13/03/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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