08/05/2025 09:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 09:15

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 18:28

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 17:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gianei Marrichi (OAB 529869/SP) Processo 1002527-56.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maike Robert Barros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Maike Robert Barros em face do Município de Rio Claro/SP, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, observe-se a Lei nº 9.099/95.

Afasta-se a litigânciademá-fé, pois não presentes as hipóteses legais.

Deixodeproceder à remessa necessária.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
24/04/2025 12:26

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
23/04/2025 19:04

Recurso Interposto
23/04/2025 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 23:29

Conclusos para Sentença
22/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:06

Especificação de Provas Juntada
20/04/2025 10:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 19:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:35

Especificação de Provas Juntada
10/04/2025 12:34

Réplica Juntada
10/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:08

Petição Juntada
07/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
04/04/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:02

Contestação Juntada
13/03/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:11

Remetido ao DJE
12/03/2025 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 18:24

Mandado de Citação Expedido
12/03/2025 14:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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