26/05/2025 18:35

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:20

Remetido ao DJE
06/05/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:59

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Presti Ribeiro (OAB 331312/SP), Sarah Ferreira Martins (OAB 333544/SP), José Roberto da Silva Nobre (OAB 390921/SP) Processo 1009681-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Patricio de Oliveira Pinto - Reqdo: EB MINIMERCADO LTDA (Loja Aki Tem), Thainá da Silva Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, e que ficará sob condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade concedida (art. 85, § 2º e art. 98, § 3º, do CPC).

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
23/04/2025 21:20

Julgada improcedente a ação
11/04/2025 12:17

Conclusos para Sentença
08/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:06

Réplica Juntada
24/02/2025 11:40

Petição Juntada
18/02/2025 16:54

Petição Intermediária Digitalização Juntada
11/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
10/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:39

Contestação Juntada
17/01/2025 18:35

Contestação Juntada
16/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:35

Documento Juntado
13/01/2025 11:35

Documento Juntado
21/12/2024 09:02

AR Positivo Juntado
14/12/2024 06:12

AR Positivo Juntado
04/12/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:53

Certidão Juntada
04/12/2024 10:53

Certidão Juntada
04/12/2024 00:37

Remetido ao DJE
03/12/2024 22:16

Carta Expedida
03/12/2024 22:16

Carta Expedida
03/12/2024 22:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 17:00

Petição Juntada
11/11/2024 14:56

Petição Juntada
04/11/2024 13:19

Conclusos para Sentença
04/11/2024 13:14

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:33

Remetido ao DJE
29/10/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:31

Petição Juntada
17/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:35

Remetido ao DJE
13/09/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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