12/05/2025 05:02

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 0001400-83.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Arthur André Carriel, - Ordem nº 2024/001918

Vistos. 1) Fls, 43: Defiro.

Providencie-se o desentranhamento da petição de fls. 42, por meio da funcionalidade "tornar sem efeito". 2) Fls. 37/41: Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. 3) Intimem-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 02:46

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 08:56

Petição Juntada
18/03/2025 13:36

Petição Juntada
12/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:13

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 16:55

Ato ordinatório
07/03/2025 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/03/2025 16:46

Petição Juntada
26/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:33

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 14:16

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
21/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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