TJSP - 1004947-58.2025.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 06:07
Certidão Juntada
-
13/05/2025 15:31
Carta Expedida
-
13/05/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 01:34
Remetido ao DJE
-
09/05/2025 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 18:15
Petição Juntada
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas Batista Esteves (OAB 517281/SP) Processo 1004947-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Scarabelo Pinheiro -
Vistos.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2024), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2024), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
02/04/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 02:06
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 12:35
Petição Juntada
-
25/02/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
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25/02/2025 05:57
Remetido ao DJE
-
24/02/2025 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 19:13
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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