12/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo
16/04/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/04/2025 10:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 1012013-82.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elio Rodrigues da Silva - Ordem nº 2024/002158

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2024 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2024 12:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/08/2024 11:48

Certidão Urgente Expedida
02/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:52

Remetido ao DJE
01/08/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 09:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 10:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/06/2024 20:08

Não confirmada a citação eletrônica
11/06/2024 16:27

Contrarrazões Juntada
10/06/2024 14:08

Recurso Interposto
08/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:34

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 15:47

Julgada Procedente a Ação
06/06/2024 12:28

Conclusos para Sentença
06/06/2024 08:15

Contestação Juntada
04/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 12:17

Remetido ao DJE
04/06/2024 11:13

Mandado de Citação Expedido
04/06/2024 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/06/2024 08:18

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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