TJSP - 1006354-46.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 10:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luana Bortolotti (OAB 428500/SP), Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 1006354-46.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Rodrigues Olivo - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de adicional de insalubridade constante desta ação proposta por Sonia Maria Rodrigues Olivo em face do Município de Rio Claro/SP, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, condeno a requerente no pagamento dos honorários do procurador do requerido, fixados em R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais), ressalvada a gratuidade da justiça.
Não presentes as hipóteses legais, afasta-se a litigânciademá-fé.
Deixodeproceder à remessa necessária.
Oportunamente, arquivem-se.
P.I.C. -
23/04/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:06
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 13:52
Julgada improcedente a ação
-
20/04/2025 10:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/04/2025 23:05
Conclusos para Sentença
-
16/04/2025 18:08
Alegações Finais Juntadas
-
14/04/2025 12:28
Petição Juntada
-
10/04/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:29
Remetido ao DJE
-
09/04/2025 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 15:26
Decurso de Prazo
-
13/12/2024 16:53
Ofício Juntado
-
13/12/2024 15:22
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/12/2024 15:17
Ofício Expedido
-
12/12/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2024 07:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/11/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
29/11/2024 09:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 20:06
Petição Juntada
-
26/11/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:26
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 14:40
Certidão de Cartório Expedida
-
16/08/2024 01:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/08/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 05:58
Remetido ao DJE
-
05/08/2024 18:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 16:31
Petição Juntada
-
30/06/2024 09:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/06/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:28
Remetido ao DJE
-
19/06/2024 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/06/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:41
Petição Juntada
-
30/04/2024 12:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/04/2024 10:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/04/2024 16:54
Petição Juntada
-
18/04/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 10:35
Remetido ao DJE
-
18/04/2024 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/04/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 20:16
Petição Juntada
-
01/04/2024 15:47
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
01/04/2024 11:00
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2024 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 12:25
Remetido ao DJE
-
21/03/2024 10:49
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/03/2024 10:44
Documento Juntado
-
21/03/2024 10:43
Remetido ao DJE
-
21/03/2024 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2024 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 16:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/03/2024 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 13:38
Remetido ao DJE
-
04/03/2024 12:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/03/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 10:24
Certidão de Cartório Expedida
-
04/02/2024 10:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/02/2024 10:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/01/2024 22:16
Petição Juntada
-
25/01/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:27
Remetido ao DJE
-
23/01/2024 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/01/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 10:05
Ofício Juntado
-
11/01/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 16:59
Petição Juntada
-
19/12/2023 09:27
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
19/12/2023 09:08
Ofício Expedido
-
15/12/2023 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 10:59
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/12/2023 09:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/12/2023 10:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/12/2023 11:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/12/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:30
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:10
Petição Juntada
-
30/11/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:23
Remetido ao DJE
-
28/11/2023 16:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 10:57
Petição Juntada
-
27/11/2023 05:55
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 03:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/11/2023 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 16:49
Petição Juntada
-
18/11/2023 00:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/11/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 12:21
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 11:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 11:14
Petição Juntada
-
08/11/2023 05:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/11/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 09:31
Remetido ao DJE
-
07/11/2023 07:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 07:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
31/10/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 11:21
Especificação de Provas Juntada
-
30/10/2023 11:06
Petição Juntada
-
27/10/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 00:25
Remetido ao DJE
-
25/10/2023 18:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 16:30
Certidão de Cartório Expedida
-
26/06/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
22/06/2023 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 16:32
Mandado de Citação Expedido
-
22/06/2023 16:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/06/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 11:37
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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