TJSP - 1500920-41.2023.8.26.0535

30/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598393/2025

30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598390/2025

30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598389/2025

30/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 598393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 598390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 598389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 827381 (2023/0186023-6)

11/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA