27/06/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 00:04

Suspensão do Prazo
21/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Benetti Filho (OAB 243589/SP) Processo 1009274-51.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: União São João Esporte Clube - Gizadas as razões, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) Declarar inexigível a taxa de policiamento; B) Condenar a ré a ressarcir a quantia de R$19.610,18(dezenove mil, seiscentos e dez reais e dezoito centavos), relativa as taxas já pagas, com correção monetária, pela Tabela Prática, e acrescido de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, com redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, a partir da citação, até dezembro de 2021.

A partir de janeiro de 2022, estes índices serão regidos pela taxa SELIC nos termos da tabela EC nº 113/2021, sem incidência de juros, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença.

A considerar que o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte ré a reembolsar ao autor as custas e despesas processuais, e honorários de sucumbência à razão de 10% do valor atualizado da condenação.

Torno definitiva a tutela deferida às fls.139-140.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
24/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/04/2025 06:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 06:33

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/04/2024 20:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:33

Concedida a Dilação de Prazo
07/04/2024 01:52

Suspensão do Prazo
10/02/2024 06:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 07:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:37

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:14

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 14:59

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:58

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:31

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2024 10:14

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2023 14:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030124-19.2024.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcos Cordeiro

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0002357-78.2019.8.26.0521

Justica Publica

Elvis Machado Alves

Advogado: Juliane Godoi Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1004934-23.2025.8.26.0320

Clarice Antonio dos Santos

Aapb – Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Nathalia Amores Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1013899-26.2025.8.26.0114

Brosz Construtora Eireli

Cooperativa de Economia de Credito Mutuo...

Advogado: Heloisa Nogueira Engel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1021793-87.2020.8.26.0224

Romana Securitizadora S/A

Eduardo Marrey Quadrante Ribeiro

Advogado: Darcio Borba da Cruz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2020 13:31

Exibir Processo