TJSP - 0103643-33.2014.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge do Carmo Araujo (OAB 233887/SP), Vanessa Gomes Rocha (OAB 435972/SP) Processo 0103643-33.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO FREITAS VALE DE OLIVEIRA - Fls. 378/379: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) DANILO FREITAS VALE DE OLIVEIRA.
Façam-se as anotações necessárias, cadastrando-se a causídica no sistema.
Intime-se a Defesa para apresentar documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira (cópia da CTPS/contrato de trabalho, holerites, extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR), para posterior deliberação a respeito do pedido de gratuidade judiciária.
Int. -
10/09/2024 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 20:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/09/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 01:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:23
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:48
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 14:48
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Mandado
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 15:13
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/11/2022 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 16:31
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 13:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2020 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2020 19:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 18:59
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2019 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2019 15:15
Recebidos os autos
-
14/11/2019 11:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 12:18
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2016 11:51
Recebidos os autos
-
14/11/2015 02:17
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2015 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/08/2015 10:33
Recebidos os autos
-
03/08/2015 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
31/07/2015 13:13
Expedição de Mandado.
-
31/07/2015 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2015 16:02
Recebidos os autos
-
07/07/2015 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2015 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2015 15:00
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2015 14:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/04/2015 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
-
27/03/2015 14:32
Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
20/02/2015 11:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2015 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2015 19:34
Expedição de Mandado.
-
18/02/2015 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2015 13:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/03/2015 04:40:00, 14ª Vara Criminal.
-
10/02/2015 15:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2015 16:21
Recebidos os autos
-
29/01/2015 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/01/2015 10:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2015 14:30
Recebidos os autos
-
16/01/2015 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2015 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2015 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2015 16:21
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
07/01/2015 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2015 13:50
Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/01/2015 04:20:00, 14ª Vara Criminal.
-
12/12/2014 12:49
Conclusos para decisão
-
11/12/2014 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2014 17:54
Recebidos os autos
-
04/12/2014 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/12/2014 16:43
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/12/2014 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/12/2014 15:59
Recebido pelo Distribuidor
-
03/12/2014 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2014 15:53
Recebidos os autos
-
27/11/2014 11:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2014 11:15
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2014 11:14
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
26/11/2014 12:38
Recebidos os autos
-
25/11/2014 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2014 15:07
Conclusos para decisão
-
25/11/2014 15:06
Recebidos os autos
-
24/11/2014 12:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2014 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2014 16:43
Expedição de Certidão.
-
19/11/2014 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2014 16:38
Recebidos os autos
-
18/11/2014 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/11/2014 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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