25/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:49

Homologado o Cálculo
17/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:13

Ato ordinatório
11/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:41

Concedida Progressão de regime
23/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:55

Ato ordinatório
02/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:36

Declarada a Remição
27/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Homologado o Cálculo
24/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:46

Ato ordinatório
02/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP) Processo 0005739-07.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: AILTON VIEIRA RIOS - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária de Taquarituba/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 32 (trinta e dois) dias da pena corporal, atento aos 96 (noventa e seis) dias de trabalho no período de 11.10.2024 a 18.02.2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:11

Declarada a Remição
27/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:19

Homologado o Cálculo
23/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:10

Ato ordinatório
11/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:59

Declarada a Remição
22/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 19:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:04

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:37

Suspensão do Prazo
20/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:40

Homologado o Cálculo
20/01/2023 12:54

Conclusos para decisão
20/01/2023 12:44

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
07/10/2022 20:13

Expedição de Ofício.
06/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2022 11:46

Realizado Cálculo
06/10/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 16:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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