TJSP - 0012723-70.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO CHAGAS SANTOS

CPF *10.***.*09-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ CARLOS CLEMENTE

OAB: 57883/SP

AMANDA CLEMENTE

OAB: 360819/SP

CPF *03.***.*06-35

BEATRIZ DE OLIVEIRA

OAB: 512697/SP

CPF *12.***.*70-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/06/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 08:13

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz de Oliveira (OAB 512697/SP) Processo 0012723-70.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO CHAGAS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr.

    Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

  • 01/04/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:13

    Ato ordinatório

  • 19/03/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:31

    Declarada a Remição

  • 13/03/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:28

    Declarada a Remição

  • 17/01/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 22:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:54

    Declarada a Remição

  • 17/12/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 21:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2024 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2024 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2024 15:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/12/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/12/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/11/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 20:47

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2024 14:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

  • 01/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:08

    Apensado ao processo

  • 28/02/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 17:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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