08/05/2025 14:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 14:37

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 15:49

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
08/04/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 10:37

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Borges de Carvalho (OAB 210913/SP), Marcelo Scomparim (OAB 276327/SP) Processo 1002019-70.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Ribeiro da Silva, Edezio Grando - Reqdo: Edezio Grando, Alessandro Ribeiro da silva - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa.

Observe-se a gratuidade.

Revogo a antecipação de tutela.

Ainda, JULGO PROCEDENTE a reconvenção para o fim de condenar o reconvindo ao pagamento de R$ 9.200,00, a ser atualizado monetariamente a partir do vencimento da dívida pela tabela prática do E.

TJSP até a data de 29/8/2024.

Após, a correção monetária se dará pelo IPCA (Lei nº 14.90/2024).

Os juros fluem do vencimento da dívida (art. 397, CC), em 1% ao mês até 29/8/2024 e, a partir de 30/8/2024, serão calculados pela taxa legal correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (art. 389, parágrafo único, e artigo 406, §1º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024).

Pela sucumbência condeno o reconvindo ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da condenação, o que faço em atenção ao tempo de tramitação do feito, da relativa simplicidade da causa, da necessidade de produção de provas e do trabalho desenvolvido.

Observe-se a gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
01/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
21/02/2025 09:01

Conclusos para Sentença
21/02/2025 07:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:55

Alegações Finais Juntadas
22/10/2024 15:15

Alegações Finais Juntadas
17/10/2024 14:55

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 10:04

Termo de Audiência Expedido
08/10/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
14/05/2024 17:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 14:08

Audiência de Instrução e Julgamento
14/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:55

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
14/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:31

Remetido ao DJE
13/05/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
01/03/2024 22:15

Rol de Testemunha Juntado
06/02/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:46

Remetido ao DJE
05/02/2024 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 11:01

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:35

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 17:35

Especificação de Provas Juntada
12/09/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
08/09/2023 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:07

Expedição de documento
13/01/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 13:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
12/01/2023 00:05

Remetido ao DJE
11/01/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 14:49

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
11/01/2023 14:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
11/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
20/12/2022 17:15

Réplica Juntada
13/12/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 10:31

Remetido ao DJE
12/12/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2022 22:15

Contestação com Reconvenção - Juntada
16/11/2022 03:00

AR Positivo Juntado
09/11/2022 15:07

Documento Juntado
08/11/2022 10:31

Documento Juntado
04/11/2022 15:45

Petição Juntada
04/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 09:50

Carta Expedida
02/11/2022 00:07

Remetido ao DJE
01/11/2022 15:23

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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