14/04/2025 16:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 17:59

Petição Juntada
02/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1045875-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Rodrigues da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs.

CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov.

CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov.

CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos).

Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei.

Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003.

Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.
01/04/2025 01:20

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:05

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
11/02/2025 07:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 07:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/12/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:02

Remetido ao DJE
16/12/2024 14:12

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 15:45

Petição Juntada
11/12/2024 14:42

Conclusos para Sentença
11/12/2024 14:40

Decurso de Prazo
09/12/2024 19:25

Especificação de Provas Juntada
30/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:39

Remetido ao DJE
29/11/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:46

Réplica Juntada
05/11/2024 14:28

Petição Juntada
05/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:14

Remetido ao DJE
02/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 12:05

Contestação Juntada
24/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 06:57

Remetido ao DJE
23/09/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 14:20

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 22:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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