STJ - 1500127-64.2024.8.26.0019

12/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

22/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143525/2025

22/02/2025 10:17

Protocolizada Petição 143525/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 12:44

Expedição de Ofício nº 047650/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

18/02/2025 12:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDES, Dr(a) DAVID MARTINS,

18/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 12:00

Conhecido o recurso de SAMUEL CRISTIAN BARBOSA MENDES e provido em parte

28/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/01/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 07:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48492/2025

27/01/2025 21:02

Protocolizada Petição 48492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

20/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 897571 (2024/0082685-3)

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA