01/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:54

Ato ordinatório
13/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:52

Suspensão do Prazo
02/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
20/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
20/04/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:17

Denegada a Segurança
01/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP) Processo 1017805-22.2024.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Evolutrans Transportes & Logistica Eireli -

Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, parte final, da Lei n.º 12.016/09.

Anote-se. 2 - Considerando o teor da certidão lançada a fl. 64, oficie-se à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO para que no prazo de dez dias preste os necessários esclarecimentos acerca da omissão do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE CAMPINAS - DRT 5 em prestar as informações solicitadas, apesar de notificado conforme certidão do Sr.

Oficial de Justiça lançada a fl. 060.

Em caso de inércia, desde já, determino que se oficie à FESP com a mesma finalidade. 3 - Com as respostas e as informações nos autos, considerando que o Ministério Público já se manifestou, tornem os autos conclusos para prolação de sentença (fila conclusão sentença).

Int..
31/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
02/02/2025 23:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:30

Juntada de Mandado
27/01/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:28

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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