24/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Flávio Farinacci Paiva de Freitas (OAB 358022/SP) Processo 1005315-31.2023.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Reqda: Vania Pereira da Cruz - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS apenas para sanar a omissão apontada, INDEFERINDO o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pela parte ré.

Quanto à alegação de existência de acordo entre as partes, trata-se de matéria nova que não pode ser conhecida em sede de embargos de declaração, devendo a parte utilizar o meio processual adequado, se for o caso.

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:40

Julgada Procedente a Ação
25/03/2024 21:23

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 23:14

Suspensão do Prazo
24/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 08:27

Juntada de Mandado
31/08/2023 08:10

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 05:29

Expedição de Mandado.
17/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 16:46

Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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