23/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:27

Recebido o recurso
17/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
22/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP) Processo 1503157-77.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: CÉSAR FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 297: Homologo o pedido ministerial acerca da desistência da oitiva da testemunha arrolada pela acusação (Perito Dr.

Raphael Forjaz).

Façam-se os devidos cadastros.

Comunique-se o Perito.

No mais, cobre-se a devolução dos mandados expedidos às fls. 253/258, devidamente cumpridos.

Limeira, 12 de maio de 2025.
13/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:16

Juntada de Ofício
13/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 03:11

Suspensão do Prazo
08/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP) Processo 1503157-77.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: CÉSAR FRANCISCO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 263/266: Em que pese a manifestação ministerial, observo que, embora o documento de fls. 20 não tenha sido elaborado na forma de laudo pericial, o Sr.

Raphael Ferreira de Moraes Forjaz é perito do IML, conforme se verifica do ofício de fls. 263/266.

Ante o exposto, nos termos do art. 159, §5º, inciso I, do CPP, determino que o Ministério Público seja intimado a fornecer os quesitos necessários para esclarecer algum ponto do laudo pericial elaborado às fls. 20, caso seja esse o objetivo de ter arrolado o perito como testemunha.

Limeira, 16 de abril de 2025.
23/04/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:43

Juntada de Ofício
16/04/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
07/04/2025 14:15

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:53

Juntada de Mandado
04/04/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:40:00, 3ª Vara Criminal.
14/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:01

Expedição de Ofício.
24/02/2025 18:01

Expedição de Ofício.
21/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:25

Recebida a denúncia
20/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:30

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:04

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
21/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:21

Expedição de Alvará.
01/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/08/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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