TJSP - 0005314-88.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS RODRIGUES PETIQUER

CPF *93.***.*51-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

MAICLERSON GOMES DA SILVA

OAB: 386394/SP

CPF *56.***.*84-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 18:29

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:21

    Homologado o Cálculo

  • 10/06/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 18:17

    Declarada a Remição

  • 13/05/2025 17:29

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0005314-88.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS RODRIGUES PETIQUER - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado DOUGLAS RODRIGUES PETIQUER, CPF: *93.***.*51-86, MTR: 1286331-2, RG: 47150484, RJI: 224199987-80, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 02/04/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:24

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 19:27

    Concedida Progressão de regime

  • 18/02/2025 18:11

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 17:21

    Declarada a Remição

  • 30/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 18:01

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 20:19

    Declarada a Remição

  • 29/11/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 18:59

    Homologado o Cálculo

  • 13/09/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 18:37

    Declarada a Remição

  • 01/08/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 12:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/07/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 18:59

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:41

    Declarada a Remição

  • 10/06/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2024 19:53

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2024 19:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 19:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 18:51

    Declarada a Remição

  • 15/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 21:51

    Declarada a Remição

  • 12/12/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:50

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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