06/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
24/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 09:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
19/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:32

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:32

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 10:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2025 18:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elijersse dos Santos (OAB 82773/BA) Processo 1007751-55.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Cinto Serafim - Ao autora para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 72/73, juntando aos autos o demonstrativo (cálculo) do débito, nos termos do Art. 292, I do CPC.

Após, conclusos COM BREVIDADE para deliberação acerca do pedido de tutela de urgência.

Int.

Piracicaba, SP., 24 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
25/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elijersse dos Santos (OAB 82773/BA) Processo 1007751-55.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Cinto Serafim - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem.

Esclareça o(a) nobre advogado(a), se possui inscrição suplementar na OAB/SP.

No mesmo prazo, caso não possua inscrição suplementar, informe quantos processos possui em andamento, no Estado de São Paulo.

Da qualificação das partes. - cumpra-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação (ou informar ser ignorado em relação a parte ré, se o caso): - endereço eletrônico das partes.

Do valor da causa.

Regularize-se o valor da causa, para que passe a corresponder: - uma vez tratar-se de ação de restituição de valores, à soma do principal, com correção monetária, juros de mora e eventual penalidade, até a data da propositura da ação (CPC, art. 292, I), apresentando demonstrativo do débito, com termo inicial e final da correção monetária e dos juros. - uma vez que há cumulação de pedidos, à soma de todos eles (CPC, art. 292, VI).

Do pedido de Gratuidade de Justiça Com relação ao pedido de gratuidade, deixo de apreciá-lo neste momento processual, uma vez que, no Sistema dos Juizados Especiais, estão dispensados os recolhimentos de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição.

Em caso de eventual recurso, a parte poderá formular novamente o pedido.

Após, voltem conclusos COM BREVIDADE para deliberação acerca do pedido de tutela de urgência.

Intime-se.

Piracicaba, SP., 22 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
23/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:59

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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