09/06/2025 10:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 20:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
24/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
19/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 16:30

Expedição de Carta.
07/05/2025 16:30

Expedição de Carta.
07/05/2025 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elijersse dos Santos (OAB 82773/BA) Processo 1007755-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Vasconcelos Silva de Souza - Ao autora para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 72/73, juntando aos autos o demonstrativo (cálculo) do débito, nos termos do Art. 292, I do CPC.

Int.

Piracicaba, SP., 24 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
25/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elijersse dos Santos (OAB 82773/BA) Processo 1007755-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Vasconcelos Silva de Souza - Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem.

Esclareça o(a) nobre advogado(a), se possui inscrição suplementar na OAB/SP.

No mesmo prazo, caso não possua inscrição suplementar, informe quantos processos possui em andamento, no Estado de São Paulo.

Da qualificação das partes. - cumpra-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação (ou informar ser ignorado em relação a parte ré, se o caso): - endereço eletrônico das partes.

Do valor da causa.

Regularize-se o valor da causa, para que passe a corresponder: - uma vez tratar-se de ação de restituição de valores, à soma do principal, com correção monetária, juros de mora e eventual penalidade, até a data da propositura da ação (CPC, art. 292, I), apresentando demonstrativo do débito, com termo inicial e final da correção monetária e dos juros. - uma vez que há cumulação de pedidos, à soma de todos eles (CPC, art. 292, VI).

Do pedido de Gratuidade de Justiça Com relação ao pedido de gratuidade, deixo de apreciá-lo neste momento processual, uma vez que, no Sistema dos Juizados Especiais, estão dispensados os recolhimentos de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição.

Em caso de eventual recurso, a parte poderá formular novamente o pedido.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Piracicaba, SP., 22 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
23/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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