26/05/2025 12:49

Remetido ao DJE
23/05/2025 10:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/05/2025 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/05/2025 16:50

Alvará de Soltura Expedido
21/05/2025 15:37

Expedição de documento
21/05/2025 15:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/05/2025 09:33

Folha de Antecedentes Juntada
21/05/2025 09:25

Documento Juntado
15/05/2025 12:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2025 16:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 10:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
08/05/2025 10:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2025 10:50

Mandado Juntado
08/05/2025 10:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2025 10:49

Mandado Juntado
08/05/2025 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/05/2025 10:48

Mandado Juntado
05/05/2025 14:18

Ofício Expedido
29/04/2025 13:56

Mandado Expedido
29/04/2025 13:54

Mandado Expedido
29/04/2025 13:46

Mandado Expedido
29/04/2025 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rafael Zanoni (OAB 283147/SP) Processo 1500417-10.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX FERNANDES SANTOS -

Vistos.

Já recebida a denúncia, verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal.

Permanecem inalterados os motivos que ensejaram a custódia cautelar do réu, a fim de garantir o resguardo da ordem pública, da instrução processual e do cumprimento da lei penal, e ainda considerando as condições pessoais do averiguado, a natureza do delito e as circunstâncias do fato, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas da prisão (previstas no artigo 319 do CPP) são, ao menos por ora, absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado, razão pela qual mantenho sua prisão preventiva.

Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, excepcionalmente POR VIDEOCONFERÊNCIA, para todos os envolvidos, para o próximo dia 21 de maio de 2025, às 14 horas.

Deverá a serventia tomar todas as providências necessárias para a realização do ato.

Intime-se.
23/04/2025 06:38

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento
07/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:06

Petição Juntada
04/04/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
31/03/2025 15:30

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 23:05

Defesa Prévia Juntada
20/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:56

Remetido ao DJE
19/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 13:20

Mandado Expedido
19/03/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:13

Ofício Juntado
14/03/2025 14:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 14:54

Mandado Juntado
20/02/2025 16:08

Ofício Expedido
20/02/2025 11:17

Mandado de Citação Expedido
20/02/2025 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 14:15

Mudança de Magistrado
30/01/2025 16:19

Recebida a denúncia
30/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:56

Evoluída a Classe
29/01/2025 19:25

Denúncia Juntada
29/01/2025 16:59

Relatório Final Juntado
28/01/2025 19:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:25

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
28/01/2025 00:00

Evoluída a Classe
27/01/2025 10:54

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
27/01/2025 10:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/01/2025 10:50

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 10:50

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 09:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/01/2025 17:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/01/2025 17:31

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2025 16:06

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/01/2025 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2025 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2025 11:37

Mandado de Prisão Expedido
26/01/2025 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/01/2025 10:58

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2025 10:56

Termo de Audiência Expedido
26/01/2025 09:48

Laudo IML-pessoa Juntado
26/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
26/01/2025 09:19

Certidão Juntada
26/01/2025 09:19

Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2025 07:44

Mudança de Magistrado
25/01/2025 18:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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