26/05/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 06:35

Remetido ao DJE
23/05/2025 06:35

Remetido ao DJE
23/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:16

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
22/05/2025 17:16

Ofício Juntado
22/05/2025 13:08

Conclusos para Sentença
22/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:05

Petição Juntada
21/05/2025 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:21

Documento Juntado
01/04/2025 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Basílio Souza (OAB 462949/SP) Processo 1538924-16.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ERIK ALVES GOMES -

Vistos.

Cobre-se o comprovante de cumprimento da determinação de fls. 104/105 do Banco do Brasil.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:10

Remetido ao DJE
31/03/2025 04:10

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:00

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
06/02/2025 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 20:41

Ofício Expedido
30/01/2025 08:01

Certidão Juntada
29/01/2025 17:44

Petição Juntada
29/01/2025 14:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 13:54

Carta de Intimação Expedida
29/01/2025 13:46

Ofício Expedido
29/01/2025 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:14

Mandado Juntado
23/01/2025 12:35

Petição Juntada
23/01/2025 07:36

Remetido ao DJE
23/01/2025 07:36

Remetido ao DJE
22/01/2025 21:49

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 21:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/01/2025 17:06

Petição Juntada
13/01/2025 05:51

Edital Juntado
07/01/2025 18:37

Edital Expedido
19/12/2024 12:12

Mandado Expedido
18/12/2024 22:51

Audiência de Instrução e Julgamento
12/12/2024 12:01

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:11

Evoluída a Classe
03/12/2024 11:07

Folha de Antecedentes Juntada
03/12/2024 08:55

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/12/2024 08:55

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2024 12:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/11/2024 11:45

Denúncia Juntada
18/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:23

Petição Juntada
16/10/2024 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 22:07

Relatório Final Juntado
15/10/2024 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 13:36

Evoluída a Classe
11/10/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:46

Certidão Juntada
11/10/2024 07:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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