TJSP - 0005603-96.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON DA SILVA MARGEM DOS SANTOS

CPF *87.***.*01-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

THAIS VASCONCELLOS DE SOUZA

OAB: 390821/SP

CPF *15.***.*55-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2025 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Thaís Vasconcellos de Souza (OAB 390821/SP) Processo 0005603-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON DA SILVA MARGEM DOS SANTOS - 1.

    FL. 221: Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do sentenciado.

    Providencie-se o necessário. 2.

    REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do executado, cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento.

    Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame.

    Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

    Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público.

    Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins.

  • 01/04/2025 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/02/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 07:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/02/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/01/2025 15:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/10/2024 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2023 13:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/06/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 09:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/01/2023 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/01/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 21:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/01/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2022 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 13:08

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:17

    Ato ordinatório

  • 08/08/2022 21:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2022 21:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/08/2022 21:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/08/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2022 16:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 21:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 15:07

    Realizado Cálculo

  • 21/07/2022 15:06

    Realizado Cálculo

  • 20/07/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:20

    Declarada a Remição

  • 18/07/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:55

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 20:40

    Realizado Cálculo

  • 11/05/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2022 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2022 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2022 12:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2022 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/04/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 16:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 14:30

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 19/04/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2022 02:14

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2022 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 19:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 18:15

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 18:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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