TJSP - 0003091-46.2022.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PITER JESSE TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

MARIO ROSSI VALE

OAB: 322847/SP

CPF *06.***.*12-39

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB: 151743/SP

CPF *72.***.*22-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB 151743/SP) Processo 0003091-46.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: PITER JESSE TEIXEIRA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos.

  • 01/04/2025 05:55

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 15:10

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:06

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 12:26

    Ato ordinatório

  • 12/03/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 17:27

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 16:16

    Ato ordinatório

  • 10/03/2025 16:13

    Documento Juntado

  • 09/12/2024 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 14:22

    Declarada a Remição

  • 05/12/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:58

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 19/11/2024 10:08

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 12:00

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 10:15

    Petição Juntada

  • 06/08/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2024 14:04

    Ato ordinatório

  • 24/07/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 11:51

    Ato ordinatório

  • 22/07/2024 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:49

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:21

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 18:29

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 23/11/2023 07:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 13:24

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 16:08

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 10:59

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 09:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/09/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 16:26

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 11:38

    Ato ordinatório

  • 10/07/2023 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 11:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 28/06/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 10:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 12/05/2023 12:44

    Documento Juntado

  • 12/05/2023 12:44

    Documento Juntado

  • 12/05/2023 12:44

    Documento Juntado

  • 07/02/2023 12:01

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2023 12:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2023 12:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2023 11:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/02/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2023 17:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/02/2023 15:52

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 18:51

    Petição Juntada

  • 14/12/2022 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 12:53

    Homologado o Cálculo

  • 14/12/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 12:26

    Realizado Cálculo

  • 14/12/2022 11:32

    Documento Juntado

  • 14/12/2022 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2022 17:57

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 01:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2022 22:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 22:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 22:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 19:40

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 01/12/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2022 12:26

    Ofício Expedido

  • 27/10/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2022 12:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/10/2022 12:08

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/10/2022 12:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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