TJSP - 0001950-11.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:12
Homologado o Cálculo
-
04/07/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB 440563/SP) Processo 0001950-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO SILVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado LUIZ FERNANDO SILVEIRA, CPF: *25.***.*06-75, MTR: 800887, RG: 40.090.753, RJI: 224363208-43, Penitenciaria de Taiuva, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.
Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.
Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.
Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.
Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.
Intimem-se as partes. -
01/04/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:44
Concedida Progressão de regime
-
31/03/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 23:14
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 18:13
Juntada de Petição de resposta
-
16/01/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 12:13
Não Concedida a Progressão de Regime
-
17/09/2024 22:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 20:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:20
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/09/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 11:09
Juntada de Petição de resposta
-
13/08/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 10:49
Declarada a Remição
-
19/07/2024 20:25
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:45
Declarada a Remição
-
05/06/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 20:43
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 13:30
Declarada a Remição
-
09/04/2024 19:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 06:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:57
Homologado o Cálculo
-
29/03/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 11:34
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 12:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000942-26.2025.8.26.0103
Marcio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Maris Ohnuki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 11:59
Processo nº 1007306-95.2024.8.26.0152
Banco Santander
Dpn Plasticos Eireli ME
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 16:05
Processo nº 0002624-61.2025.8.26.0320
Joao Roberto de Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mario Jose China Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2023 17:45
Processo nº 1065699-88.2024.8.26.0224
Neres Negocios Digitais LTDA
Osmar Novaes Ferreira Junior
Advogado: Luan Leal Pereira Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/12/2024 14:37
Processo nº 1000935-34.2025.8.26.0103
Cesar de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Maris Ohnuki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 09:56