03/07/2025 04:47

Suspensão do Prazo
12/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Felippe Maggioni (OAB 282605/SP), Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP), João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP) Processo 1017034-17.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Alto do Taquaral - Exectda: Marcia Fernanda Bataglini - Fls. 136/148: trata-se de embargos de declaração opostos para alegar obscuridade, omissão ou contradição da decisão prolatada.

Recebo os embargos, vez que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na decisão embargada.

Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada.

Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão tal qual lançada.
15/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Felippe Maggioni (OAB 282605/SP), Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP), João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP) Processo 1017034-17.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Alto do Taquaral - Exectda: Marcia Fernanda Bataglini - Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Marcia Fernanda Bataglini em face de Residencial Alto do Taquaral (fls. 95/100 e 101/112).

Alega cumprimento do acordo celebrado nos autos e executado.

Houve manifestação da parte impugnada (fls. 116/120).

A excipiente apresentou manifestação (fls. 125/130). É o relatório.

Decido. 1.

A presente exceção deve ser julgada parcialmente procedente.

O exequente celebrou acordo nestes autos e, posteriormente, afirmou seu descumprimento e pleiteou o prosseguimento da demanda em relação ao acordo não cumprido, bem como em às parcelas de maio de 2023, julho de 2023 e setembro de 2023 vencidas no curso da demanda (fls. 71/72).

Posteriormente, a própria exequente informou o cumprimento do acordo.

Logo, o valor do acordo deve ser decotado do devido, já que pago.

Entretanto, as parcelas de maio de 2023, julho de 2023 e setembro de 2023 vencidas no curso da demanda devem prosseguir na cobrança deste processo (fls. 71/72), conforme artigo 323, do CPC.

Desta forma, a execução deve prosseguir no valor de R$ 1.594,90, conforme planilha de fls. 71/72, devendo ser decotado o valor de R$ 12.404,56 de referida planilha.

Ademais, o valor devido quanto ao mês de maio de 2022 não pode ser cobrado neste processo, pois anterior à execução e, portanto, não venceu no curso da demanda, razão pela qual deve ser cobrado em ação autônoma.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente exceção para o fim de decretar o valor da execução em R$ 1.594,90, em setembro de2024, conforme planilha de fls. 71/72. 2.

Defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 1.594,90 bloqueado após transferido para conta judicial.

Ficam as partes intimadas desta decisão com a publicação da mesma no Diário da Justiça Eletrônico.

Após a intimação, deverá se aguardar o prazo de quinze dias úteis para eventual apresentação de recurso contra esta decisão.

Em não sendo apresentado recurso, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento (MLE).

Após ser expedida e assinada a guia, quando a mesma já estiver disponível, por ato ordinatório da serventia, deverá a parte ser intimada. 3.

Após o levantamento, apresente a parte exequente memória atualizada de cálculo, em cinco dias, sob pena de presunção de cumprimento integral. 4.

Decorrido o prazo do item "3", tornem os autos conclusos para deliberação sobre o restante do valor bloqueado e/ou extinção pelo cumprimento.
23/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:01

Conclusos para decisão
20/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 21:09

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/01/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:22

Arquivado Provisoriamente
17/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/06/2023 12:42

Mudança de Magistrado
13/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/05/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2023 09:43

Suspensão do Prazo
03/05/2023 21:37

Expedição de Carta.
28/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:19

Recebida a Petição Inicial
25/04/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:35

Mudança de Magistrado
19/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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