13/05/2025 14:55

Apensado ao processo
07/05/2025 13:28

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/04/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Farias dos Santos (OAB 466934/SP) Processo 1502301-11.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIO PEDRO DA SILVA - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
01/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:19

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:21

Petição Juntada
18/02/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
14/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:18

Ofício Juntado
10/01/2025 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025 10:29

Ofício Expedido
16/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:03

Remetido ao DJE
11/12/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/12/2024 13:45

Guia Eletrônica Enviada
04/12/2024 13:00

Guia de Recolhimento Expedida
04/12/2024 12:58

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 09:09

Ofício Expedido
21/11/2024 15:53

Guia de Recolhimento Juntada
21/11/2024 15:01

Trânsito em Julgado às partes
07/11/2024 09:15

Certidão de Honorários Expedida
06/11/2024 14:13

Mandado Devolvido sem Cumprimento
01/11/2024 14:12

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/10/2024 13:39

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 13:39

Documento Juntado
29/10/2024 01:55

Petição Juntada
22/10/2024 09:28

Mandado Expedido
22/10/2024 09:28

Mandado Expedido
21/10/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:09

Termo Expedido
21/10/2024 09:37

Petição Juntada
10/10/2024 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:41

Remetido ao DJE
08/10/2024 13:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/10/2024 15:05

Conclusos para Sentença
01/10/2024 10:56

Audiência Realizada
30/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 11:08

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
30/09/2024 00:08

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/09/2024 15:25

Alvará de Soltura Juntado
27/09/2024 14:53

Concedida a Liberdade provisória
27/09/2024 14:51

Conclusos para Sentença
27/09/2024 14:50

Termo de Audiência Expedido
02/09/2024 15:46

Mandado Juntado
02/09/2024 15:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/08/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024 10:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/08/2024 09:27

Ofício Expedido
27/08/2024 09:27

Ofício Expedido
27/08/2024 09:26

Ofício Expedido
27/08/2024 08:46

Mandado de Citação Expedido
26/08/2024 09:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
22/08/2024 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 07:40

Recebida a denúncia
21/08/2024 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento
21/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:37

Petição Juntada
20/08/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 12:55

Defesa Prévia Juntada
05/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
05/08/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 11:23

Ofício Juntado
02/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/07/2024 09:16

Mandado Expedido
18/07/2024 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:18

Evoluída a Classe
16/07/2024 11:17

Denúncia Juntada
16/07/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:09

Relatório Final Juntado
02/07/2024 16:20

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 15:53

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
02/07/2024 13:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/07/2024 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 13:11

Recebidos os autos do Outro Foro
01/07/2024 16:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2024 15:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/06/2024 15:02

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2024 12:39

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
30/06/2024 11:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2024 11:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2024 10:54

Mandado de Prisão Expedido
30/06/2024 10:47

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2024 10:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/06/2024 10:41

Termo de Audiência Expedido
30/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
30/06/2024 08:40

Folha de Antecedentes Juntada
30/06/2024 08:40

Certidão Juntada
30/06/2024 07:51

Mudança de Magistrado
30/06/2024 06:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012437-34.2025.8.26.0114

Nathaly de Oliveria Camilo

Leandro Luiz Dalaqua

Advogado: Felipe Fernandes Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1001737-82.2019.8.26.0510

Luciana de Lima Daros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vilma de Matos Cipriano Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2019 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1007713-43.2025.8.26.0451

Jose Adilson da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0005456-05.2014.8.26.0045

Iresolve - Companhia Securitizadoras de ...

Plantharum Comercio de Plantas LTDA ME

Advogado: Luis Antonio Giampaulo Sarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2014 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1015027-81.2025.8.26.0114

Condominio Edificio Santa Fe

Soraia Margareth Alexandre

Advogado: Felipe Neves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 13:16

Exibir Processo