15/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 05:34

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Magalhães Battistoni (OAB 319796/SP) Processo 1020329-28.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Marta Melillo de Magalhães -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
24/04/2025 01:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 16:05

Recurso Interposto
29/11/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2024 06:14

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:23

Julgada improcedente a ação
30/09/2024 15:16

Conclusos para Sentença
30/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
30/09/2024 05:26

Petição Juntada
28/09/2024 06:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:44

Remetido ao DJE
17/09/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 10:11

Ato ordinatório
16/09/2024 16:18

Contestação Juntada
13/08/2024 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 16:06

Mandado de Citação Expedido
10/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:29

Remetido ao DJE
08/08/2024 18:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:17

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 12:14

Evoluída a Classe
14/05/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:13

Remetido ao DJE
13/05/2024 11:02

Declarada incompetência
10/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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