15/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Oliveira (OAB 505396/SP) Processo 1037160-54.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenilson Lindolfo -

Vistos. 01 - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 02- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 03 - Processe-se. 04- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 05- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
24/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 07:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:13

Julgada improcedente a ação
30/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:25

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:21

Expedição de Certidão.
21/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:45

Ato ordinatório
19/09/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
15/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
13/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002243-76.2025.8.26.0533

Tokio Marine Seguradora S.A.

Marcelo Antonio Fonseca dos Santos

Advogado: Jose Fernando Vialle

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1000347-24.2021.8.26.0020

Lourival Paulino da Silva

Companhia Imobiliaria Lapa

Advogado: Nelson Mitiharu Koga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:42

Exibir Processo

Processo nº 1018393-29.2024.8.26.0320

Joao Paulo Siqueira

Dm Fundidos Especiais LTDA

Advogado: Osvaldo Stevanelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1040480-15.2024.8.26.0114

Glauciana Rita Martins

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1009707-98.2024.8.26.0271

Felippe Carvalho Goncalez

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Joao Carlos Campanini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 13:01

Exibir Processo