15/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/05/2025 13:37

Documento Juntado
13/05/2025 19:25

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 17:01

Ofício Expedido
08/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 12:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 12:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:45

Apelação/Razões Juntada
12/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:32

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 12:40

Não conhecidos os embargos de declaração
10/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:46

Apelação/Razões Juntada
07/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:37

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 16:37

Ofício Expedido
01/04/2025 15:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/04/2025 15:30

Mandado Juntado
01/04/2025 15:26

Documento Juntado
01/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Medrado Novaes (OAB 449168/SP) Processo 1501584-34.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS NEVES - 1) Defiro a habilitação requerida à fls. 209, em relação ao corréu MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS NEVES. 2) Recebo os recursos de fls. 209 e 211 pelas defesas dos acusados. 3) Recebo o recurso de fls. 212 e 213, pelos sentenciados Marcos e Cleverson. 3.1) Cobre-se a devolução dos mandados copiados à fls. 205 e 206, independente de cumprimento. 4) Vista às partes, para razões e contrarrazões, no prazo legal.
31/03/2025 10:35

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 00:48

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:06

Recebido o recurso
28/03/2025 11:14

Documento Juntado
27/03/2025 11:27

Petição Juntada
26/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:06

Pedido de Habilitação Juntado
18/03/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 16:28

Mandado Expedido
18/03/2025 16:28

Mandado Expedido
18/03/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:11

Termo Expedido
18/03/2025 16:08

Termo Expedido
14/03/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/02/2025 13:09

Conclusos para Sentença
19/02/2025 11:25

Petição Juntada
12/02/2025 17:15

Alegações Finais Juntadas
12/02/2025 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 16:53

Audiência Realizada
11/02/2025 12:33

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/10/2024 10:42

Termo Digitalizado
25/09/2024 11:34

Ofício Juntado
25/09/2024 11:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2024 13:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/09/2024 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 13:18

Mandado Juntado
13/09/2024 13:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 13:18

Mandado Juntado
13/09/2024 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 13:14

Mandado Juntado
11/09/2024 18:14

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/09/2024 17:07

Ofício Expedido
05/09/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 16:53

Mandado Expedido
04/09/2024 16:52

Mandado Expedido
04/09/2024 16:52

Mandado Expedido
04/09/2024 16:51

Mandado Expedido
04/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:38

Remetido ao DJE
02/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:46

Petição Juntada
27/08/2024 11:31

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
22/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:15

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2024 09:18

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
19/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:05

Petição Juntada
14/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
12/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:05

Petição Juntada
05/08/2024 10:23

Certidão de Honorários Expedida
03/08/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:15

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
17/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:38

Remetido ao DJE
16/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 00:25

Defesa Prévia Juntada
04/07/2024 09:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/07/2024 09:27

Mandado Juntado
03/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:27

Petição Juntada
03/07/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 13:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2024 13:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2024 10:56

Petição Juntada
03/07/2024 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2024 10:33

Mandado Juntado
18/06/2024 11:28

Incidente Processual Instaurado
17/06/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 17:01

Ofício Expedido
14/06/2024 17:01

Ofício Expedido
14/06/2024 17:00

Ofício Expedido
14/06/2024 16:51

Mandado de Citação Expedido
14/06/2024 16:50

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:45

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:48

Recebida a denúncia
29/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:36

Evoluída a Classe
29/05/2024 15:36

Evoluída a Classe
29/05/2024 11:12

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
23/05/2024 15:25

Denúncia Juntada
22/05/2024 14:26

Petição Juntada
21/05/2024 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 12:19

Relatório Final Juntado
20/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
20/05/2024 13:13

Ato ordinatório
20/05/2024 13:11

Termo Expedido
20/05/2024 00:09

Remetido ao DJE
17/05/2024 14:58

Alvará de Soltura Expedido
17/05/2024 14:58

Alvará de Soltura Expedido
17/05/2024 14:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/05/2024 13:26

Petição Juntada
17/05/2024 12:26

Petição Juntada
17/05/2024 09:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
17/05/2024 06:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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