21/08/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006154-72.2020.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Associacao Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias - Autor: complementar o preparo recursal, conforme diferença apontada na fl. 887. - ADV: AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO (OAB 11936/CE)
20/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:26

Realizado Cálculo de Tributos
21/05/2025 17:47

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 02:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 21:36

Apelação/Razões Juntada
26/04/2025 10:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aroldo Barreto Cavalcante Filho (OAB 11936/CE) Processo 1006154-72.2020.8.26.0533 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Associacao Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos requeridos por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS em face do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DOESTE.

Fica cessada a eficácia da tutela deferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2035984-79.2021.8.26.0000, nos termos do artigo 309, III, do CPC.

Sucumbente, condeno a autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, ora fixados, por equidade, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85 do CPC.

Publique-se e intimem-se.
02/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:18

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:08

Conclusos para Sentença
21/02/2025 14:31

Mudança de Magistrado
21/02/2025 13:36

Remetido ao DJE
21/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:04

Conclusos para Sentença
31/10/2024 11:01

Decurso de Prazo
17/09/2024 14:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 14:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 11:12

Petição Juntada
06/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 12:32

Remetido ao DJE
06/09/2024 11:14

Ato ordinatório
06/09/2024 11:05

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:32

Remetido ao DJE
18/07/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:08

Decurso de Prazo
28/04/2024 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2024 16:51

Especificação de Provas Juntada
17/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 00:39

Remetido ao DJE
16/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:07

Petição Juntada
20/02/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:14

Remetido ao DJE
16/02/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/01/2024 17:06

Contestação Juntada
29/11/2023 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:27

Remetido ao DJE
23/11/2023 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 15:11

Mandado de Citação Expedido
23/11/2023 15:10

Recebida a Petição Inicial
23/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:58

Petição Juntada
14/09/2023 09:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 10:42

Remetido ao DJE
31/08/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:06

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:58

Petição Juntada
25/01/2023 14:14

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:28

Remetido ao DJE
22/11/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 09:52

Conclusos para decisão
26/07/2022 07:55

Petição Juntada
15/06/2022 11:21

Petição Juntada
07/06/2022 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2022 18:54

Petição Juntada
31/05/2022 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 20:45

Petição Juntada
25/03/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 06:07

Remetido ao DJE
23/03/2022 17:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2022 17:45

Ofício Juntado
23/03/2022 17:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2022 14:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2022 12:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2022 16:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2022 18:51

Ofício Expedido
05/11/2021 19:49

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2021 11:52

Remetido ao DJE
20/10/2021 17:42

Decisão
19/08/2021 09:45

Conclusos para decisão
17/07/2021 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2021 23:56

Especificação de Provas Juntada
06/07/2021 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2021 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 12:03

Documento Juntado
14/05/2021 14:08

Petição Juntada
11/05/2021 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021 10:59

Remetido ao DJE
04/05/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:24

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:02

Incidente Processual Instaurado
19/03/2021 16:23

Réplica Juntada
15/03/2021 12:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 13:27

Remetido ao DJE
09/03/2021 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2021 12:01

Pedido de Informações Juntado
08/03/2021 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/02/2021 15:55

Contestação Juntada
23/02/2021 11:49

Petição Juntada
23/02/2021 11:46

Petição Juntada
14/02/2021 00:34

Suspensão do Prazo
09/02/2021 12:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2021 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2021 11:17

Remetido ao DJE
29/01/2021 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2021 10:14

Mandado de Citação Expedido
28/01/2021 11:54

Certidão de Cartório Expedida
26/01/2021 18:45

Decisão
25/01/2021 14:28

Conclusos para decisão
18/01/2021 19:05

Petição Juntada
23/12/2020 23:37

Suspensão do Prazo
17/12/2020 10:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 13:48

Remetido ao DJE
11/12/2020 10:38

Decisão
10/12/2020 13:54

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:53

Petição Juntada
30/11/2020 13:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2020 11:15

Remetido ao DJE
18/11/2020 19:05

Decisão
17/11/2020 11:35

Conclusos para decisão
16/11/2020 15:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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