14/05/2025 02:59

Suspensão do Prazo
10/04/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Jose dos Santos (OAB 213024/SP), Lourival Mondoni (OAB 47766/SP), Renata Cavichioli Mondoni Maziero (OAB 286319/SP), Fabiano Lara Benitiz (OAB 388320/SP) Processo 1001552-14.2015.8.26.0533 - Inventário - Reqte: Roque Sidnei Ferreira, Ione Tamires Magalhaes - Assim, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às fls. 390/394 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, observado o respectivo quinhão aos herdeiros, salvo erros, omissões ou direito de terceiros.

Por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem incidência de ônus de sucumbência em razão da natureza da causa.

Fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes/pendentes nos autos, conforme Comunicado CG 1252/2019, nos termos do artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, observando-se o que dispõe os artigos 1.273 e 1.273-A, das NSCGJ.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se
02/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:10

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:19

Homologado o pedido
24/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:38

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:48

Conclusos para Sentença
21/02/2025 14:30

Mudança de Magistrado
21/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:37

Conclusos para Sentença
11/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:09

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:38

Petição Juntada
20/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:37

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 16:31

Petição Juntada
23/04/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:44

Remetido ao DJE
23/04/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:34

Remetido ao DJE
19/04/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:47

Petição Juntada
10/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:46

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 12:05

Petição Juntada
20/10/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:28

Remetido ao DJE
18/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:06

Petição Juntada
17/08/2023 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 11:18

Petição Juntada
15/06/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 06:07

Remetido ao DJE
13/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:57

Petição Juntada
20/03/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 10:32

Remetido ao DJE
17/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:16

Pedido de Habilitação Juntado
21/11/2022 11:25

Pedido de Habilitação Juntado
11/11/2022 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2022 15:11

Petição Juntada
19/07/2022 19:29

Petição Juntada
18/07/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 15:15

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 11:06

Remetido ao DJE
14/06/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
28/03/2022 19:30

Petição Juntada
25/03/2022 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2022 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 12:59

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2022 15:28

Ofício Juntado
25/02/2022 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2021 00:21

Suspensão do Prazo
19/11/2021 20:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 19:45

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 12:24

Remetido ao DJE
11/11/2021 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2021 12:10

Documento Juntado
11/11/2021 12:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2021 12:00

Ofício Expedido
10/11/2021 11:58

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2021 01:03

Remetido ao DJE
08/11/2021 16:37

Decisão
08/11/2021 11:28

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:18

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2021 11:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 09:56

Petição Juntada
01/09/2021 11:04

Remetido ao DJE
17/08/2021 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2021 11:23

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/06/2021 10:57

Petição Juntada
18/05/2021 17:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2021 15:48

Ofício Juntado
18/05/2021 15:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2021 18:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2021 18:05

Ofício Expedido
16/04/2021 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 15:23

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2021 04:22

Suspensão do Prazo
23/12/2020 04:32

Suspensão do Prazo
30/05/2020 05:09

Suspensão do Prazo
27/03/2020 17:47

Ofício Expedido
11/03/2020 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 17:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2020 12:22

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2020 10:06

Remetido ao DJE
05/03/2020 09:17

Petição Juntada
02/03/2020 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/03/2020 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/02/2020 18:06

Decisão
21/02/2020 15:39

Conclusos para decisão
18/11/2019 11:11

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2019 13:27

Remetido ao DJE
06/11/2019 18:14

Proferido Despacho
04/11/2019 12:19

Conclusos para decisão
30/10/2019 16:15

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2019 12:33

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2019 15:05

Petição Juntada
22/03/2019 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2019 10:55

Remetido ao DJE
31/10/2018 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2018 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2018 17:05

Petição Juntada
26/10/2018 11:15

Remetido ao DJE
25/10/2018 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2018 11:22

Decisão
22/06/2018 18:39

Conclusos para decisão
08/05/2018 02:40

Petição Juntada
02/05/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 16:14

Conclusos para despacho
17/01/2018 13:35

Petição Juntada
16/01/2018 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2018 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2017 13:01

Petição Juntada
10/11/2017 13:36

Petição Juntada
18/10/2017 12:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2017 12:52

Remetido ao DJE
25/08/2017 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 16:57

Conclusos para despacho
21/08/2017 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 22:47

Petição Juntada
31/05/2017 19:18

Petição Juntada
31/05/2017 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2017 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2017 14:12

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2017 18:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2017 18:56

Remetido ao DJE
09/11/2016 14:56

Proferido Despacho
09/11/2016 14:20

Conclusos para despacho
14/06/2016 14:47

Petição Juntada
10/06/2016 18:36

Ato ordinatório
10/05/2016 15:47

Petição Juntada
25/04/2016 09:46

Petição Juntada
01/04/2016 19:04

Petição Juntada
23/03/2016 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2016 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2016 06:56

Petição Juntada
16/12/2015 15:41

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2015 11:42

Remetido ao DJE
16/11/2015 20:41

Petição Juntada
16/11/2015 20:34

Pedido de Habilitação Juntado
06/10/2015 11:35

Petição Juntada
06/10/2015 11:34

Petição Juntada
25/08/2015 12:52

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2015 17:44

Decisão
24/08/2015 16:13

Conclusos para decisão
24/08/2015 14:34

Petição Juntada
10/06/2015 15:17

Petição Juntada
24/04/2015 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2015 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2015 18:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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