25/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Ede Donizeti da Silva Junior (OAB 461409/SP) Processo 0012821-55.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VINICIUS GALVAO SIQUEIRA - Homologo o cálculo de penas de MARCOS VINICIUS GALVAO SIQUEIRA, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se.
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:33

Homologado o Cálculo
01/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
29/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:23

Declarada a Remição
14/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:17

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:09

Homologado o Cálculo
04/02/2025 18:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:32

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:28

Homologado o Cálculo
27/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:39

Apensado ao processo
25/05/2024 02:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/05/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 02:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:28

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:43

Homologado o Cálculo
19/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:34

Apensado ao processo
11/12/2023 10:34

Apensado ao processo
07/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:51

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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