05/05/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Augusto Leme Silveira (OAB 336450/SP) Processo 1022677-19.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio Dias -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.117).

Cumpra-se a r. sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
24/04/2025 01:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/12/2024 16:35

Certidão Juntada
19/12/2024 16:34

Documento Juntado
19/12/2024 16:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:14

Remetido ao DJE
02/12/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 15:14

Ato ordinatório
29/11/2024 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/11/2024 15:58

Petição Juntada
19/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2024 06:14

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:33

Julgada Procedente a Ação
07/11/2024 15:02

Mudança de Magistrado
30/09/2024 16:19

Conclusos para Sentença
30/09/2024 08:05

Réplica Juntada
13/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2024 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:36

Remetido ao DJE
23/07/2024 17:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 17:41

Ato ordinatório
03/06/2024 14:37

Contestação Juntada
28/05/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 10:32

Mandado de Citação Expedido
24/05/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:17

Remetido ao DJE
22/05/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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