08/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:32

Homologado o Cálculo
04/09/2025 18:02

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013364-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLAUDEMIR RIBEIRO SCHIAVON - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
01/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:48

Concedida Progressão de regime
12/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
26/07/2025 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 16:44

Suspensão do Prazo
03/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0013364-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDEMIR RIBEIRO SCHIAVON - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de CLAUDEMIR RIBEIRO SCHIAVON, CPF: *15.***.*20-96, MTR: 238563-1, RG: 41.998.203, RJI: 170163510-70, recolhido na(o) Florínea - Penit., devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado.

Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte.

O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 20:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/12/2024 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/12/2024 23:08

Recebidos os autos do Outro Foro
18/12/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/10/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 08:26

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024 10:13

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2024 13:22

Juntada de Ofício
12/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:30

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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