02/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 21:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:48

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 07:48

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
23/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:27

Expedição de Alvará.
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:08

Concedida Progressão de regime
16/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Fernandes de Lima (OAB 389612/SP) Processo 0000994-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Batista da Silveira - Fls. 108/109: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS *** ( *** ) dias do total da pena imposta a Antonio Batista da Silveira, CPF: *56.***.*71-08, RG: 26885029, RJI: 235300383-74, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 24/10/24 a 11/02/25).
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:59

Declarada a Remição
31/03/2025 19:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 13:58

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 13:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:41

Mudança de Magistrado
31/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2024 08:47

Apensado ao processo
02/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:50

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:38

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/02/2024 03:27

Expedição de Certidão.
13/02/2024 03:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 18:16

Conclusos para decisão
23/01/2024 20:15

Expedição de Ofício.
23/01/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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