23/05/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:29

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:36

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 14:35

Homologado o Cálculo
19/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:55

Petição Juntada
14/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:18

Remetido ao DJE
12/05/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 12:38

Petição Juntada
06/05/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 12:06

Planilha de Cálculos Juntada
03/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Medina da Rocha (OAB 184310/SP) Processo 0017948-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Elisvan Caetano da Silva - Fls. 134/152: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias do total das penas impostas ao sentenciado Elisvan Caetano da Silva, CPF: *85.***.*54-09, MTR: 482170-8, RG: 28.296.241, RJI: 181985267-33, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 509 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 29/07/24 a 31/12/24) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
02/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 22:13

Declarada a Remição
01/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:26

Petição Juntada
31/03/2025 11:30

Petição Juntada
28/03/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:29

Petição Juntada
02/08/2023 17:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
26/05/2023 13:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2023 13:22

Redistribuição de Processo - Saída
26/05/2023 13:22

Recebidos os autos do Outro Foro
25/05/2023 17:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/05/2023 17:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/05/2023 17:13

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:02

Remetido ao DJE
18/05/2023 17:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/05/2023 13:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/02/2023 03:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/02/2023 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2023 13:41

Homologado o Cálculo
03/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:35

Petição Juntada
12/01/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:01

Remetido ao DJE
10/01/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2022 11:38

Petição Juntada
19/12/2022 19:15

Ofício Expedido
19/12/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 08:08

Expedição de documento
16/12/2022 12:26

Pedido de Habilitação Juntado
27/10/2022 15:38

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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