TJSP - 0002530-08.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMSILVA RIBEIRO SATURNO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCIA RENATA DA SILVA

OAB: 296176/SP

CPF *99.***.*63-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 10:44

    Declarada a Remição

  • 28/04/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcia Renata da Silva (OAB 296176/SP) Processo 0002530-08.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CARMSILVA RIBEIRO SATURNO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) CARMSILVA RIBEIRO SATURNO, RG: 36884751, RJI: 192903623-26, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 01/04/2025 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:38

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 21:12

    Declarada a Remição

  • 27/02/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 17:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/07/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:52

    Homologado o Cálculo

  • 28/07/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:52

    Declarada a Remição

  • 21/07/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 13/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 15:06

    Proferido Despacho

  • 07/07/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 14:15

    Concedida Progressão de regime

  • 30/04/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 15:32

    Homologado o Cálculo

  • 01/04/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 13:18

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 12:28

    Apensado ao processo

  • 28/11/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 15:59

    Decisão

  • 26/11/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 09:42

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 03:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 14:52

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 15:05

    Realizado Cálculo

  • 06/06/2019 14:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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