23/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 22:17

Remetido ao DJE
21/05/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:27

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 10:24

Evoluída a Classe
06/05/2025 04:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Beatriz Bocchi Bezerra (OAB 297333/SP) Processo 1001447-57.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Leonel Clemente -

Vistos.

Diante do pleito expresso e da necessidade de realizar-se perícia técnica imparcial para aferir as condições insalubres e seu grau do trabalho e local desempenhados pelo requerente, de rigor que sejam os autos remetidos para a Vara da Fazenda Pública, em vista da incompatibilidade desta prova com o rito dos Juizados.

Assim, remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública.

Lá aportados os autos, voltem conclusos.

Int.
28/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 22:00

Conclusos para Sentença
24/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:21

Especificação de Provas Juntada
12/04/2025 02:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 09:39

Réplica Juntada
10/04/2025 09:29

Réplica Juntada
03/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Beatriz Bocchi Bezerra (OAB 297333/SP) Processo 1001447-57.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Leonel Clemente - Vistos, Diga o requerente, em réplica.

Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.

Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.

Int.
02/04/2025 06:00

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:26

Contestação Juntada
19/02/2025 00:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 09:04

Mandado de Citação Expedido
14/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
13/02/2025 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/02/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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