TJSP - 0007466-34.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 15:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/06/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 15:09
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:59
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:07
Homologado o Cálculo
-
11/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:43
Suspensão do Prazo
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02/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Simões Silva (OAB 499975/SP) Processo 0007466-34.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO VIEIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) JOSE RODRIGO VIEIRA, CPF: *62.***.*12-22, MTR: 829236-9, RG: 71.184.743-5, RJI: 234708947-41, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
01/04/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 17:24
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 16:41
Homologado o Cálculo
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31/03/2025 16:00
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2025 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/02/2025 12:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/02/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/02/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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14/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 13:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
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14/02/2025 12:35
Conclusos para decisão
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14/02/2025 12:30
Conclusos para despacho
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13/02/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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09/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 15:05
Concedida Progressão de regime
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03/12/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2024 22:00
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 21:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/12/2024 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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25/11/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 19:26
Declarada a Remição
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14/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
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14/11/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 19:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/11/2024 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2024 22:27
Suspensão do Prazo
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18/03/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 16:18
Conclusos para despacho
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07/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 10:23
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 17:28
Expedição de Ofício.
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29/08/2023 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/08/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
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29/08/2023 15:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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