TJSP - 0005203-24.2014.8.26.0366

1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO GALLERA AQUILINO CURSIANO

CPF *62.***.*70-00

CLARICE DE SOUZA MARCOI CURSIANO

CPF *43.***.*83-52

Advogados

ELAINE BIAZZUS FERREIRA

OAB: 200425/SP

CPF *67.***.*04-92

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

OAB: 39982/SP

CPF *85.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

MARIA AUXILIADORA DE MELO

ISIDORO XAVIER

CPF *67.***.*21-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE MONGAGUA

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM SANTOS

CNPJ:

FERNANDO JARDIM PEREIRA

CPF *25.***.*80-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 13:53

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 06/06/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 11:47

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 28/04/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2024 11:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2024 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 08:31

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 08:29

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 11:30

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 02/02/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:51

    Protocolo Juntado

  • 05/12/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elaine Biazzus Ferreira (OAB 200425/SP), Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB 39982/SP) Processo 0005203-24.2014.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: FLAVIO GALLERA AQUILINO CURSIANO -

    Vistos.

    Dispenso a citação do confinante pelo lado direito do imóvel usucapiendo, diante da declaração de fls. 104.

    Não há confinante pelo lado esquerdo, uma vez que os documentos juntados apontam tratar-se de uma rua lateral.

    No que se refere ao confinante dos fundos (ao que tudo indica Fernando Jardim Pereira), a declaração de fls. 132, além de apontar que se trata de confinante pelo lado direito, não conta com firma reconhecida como determinado anteriormente, assim como o fez o autor com relação a declaração de Amandio.

    Logo, para que se possa definitivamente solucionar a questão, expeça-se o competente mandado de citação.

    Gerando celeridade, determino a pesquisa de endereços dos réus Isidoro e Maria Auxiliadora pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel e Serasajud.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 14:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/06/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 09:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 12:33

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 12:29

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 09:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/08/2022 10:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 15:07

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 15:07

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 15:07

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2022 15:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2022 15:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 16:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/09/2021 14:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/09/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 15:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/02/2021 14:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/02/2021 16:09

    Decisão

  • 12/02/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 15:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/01/2021 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 13:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/08/2020 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2020 14:28

    Decisão

  • 12/04/2020 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 01:12

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 15:44

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 10/03/2020 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2020 10:22

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2020 09:20

    Autos no Prazo

  • 05/02/2020 17:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/01/2020 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2020 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2020 15:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 07/01/2020 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 13:37

    Serventuário

  • 19/12/2019 13:21

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 19/07/2018 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2018 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 10:45

    Proferido Despacho

  • 05/09/2017 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 12:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/08/2017 15:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/08/2017 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2017 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2017 10:10

    Decisão

  • 01/06/2017 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2015 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2015 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2015 14:11

    Decisão

  • 18/05/2015 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 17:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/02/2015 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2015 13:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/12/2014 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2014 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2014 17:10

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 10/10/2014 18:32

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/10/2014 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2014 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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