10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:07

Ato ordinatório
23/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000338-54.2022.8.26.0696 (processo principal 1000538-20.2017.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Eliene Gomes dos Santos - Fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:16

Ato ordinatório
13/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helen Cristina da Silva Assad (OAB 213899/SP), Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB 328066/SP) Processo 0000338-54.2022.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectda: Eliene Gomes dos Santos -

Vistos.

Analisando melhor os autos observo, nos termos do Provimento CSM nº. 1758/2010, a não incidência dos custos de publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico para os casos de isenções previstas em lei, concedidas, entre outras, em favor das Fazendas Públicas e das entidades autárquicas.

Por essa razão, reconsidero a decisão de fl. 91.

No mais, prossiga-se na forma da decisão de fl. 80.

Intime-se.
02/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:27

Suspensão do Prazo
14/12/2024 06:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:09

Ato ordinatório
06/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:26

Ato ordinatório
26/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:43

Ato ordinatório
03/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
09/02/2024 09:10

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:48

Suspensão do Prazo
27/10/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:31

Ato ordinatório
26/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 07:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:55

Ato ordinatório
28/09/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:05

Ato ordinatório
21/08/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 13:38

Expedição de Mandado.
11/08/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 06:45

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:46

Ato ordinatório
26/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:41

Ato ordinatório
15/05/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:55

Expedição de Mandado.
14/10/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2022 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 06:35

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:17

Conclusos para despacho
01/09/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
15/07/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 17:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/07/2022 15:20

Conclusos para decisão
09/05/2022 06:44

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:34

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:28

Expedição de Certidão.
27/04/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 18:12

Determinada a Emenda à Petição Inicial
25/04/2022 10:11

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:18

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:35

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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