01/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:19

Ato ordinatório
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:26

Ato ordinatório
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1032897-76.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. -

Vistos.

Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6.

Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.

Int.
23/04/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:07

Juntada de Decisão
10/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:23

Ato ordinatório
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:52

Julgada improcedente a ação
22/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento
18/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2024 07:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:11

Ato ordinatório
20/08/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 07:15

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:54

Ato ordinatório
31/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 07:43

Não confirmada a citação eletrônica
24/07/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:55

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 09:38

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:38

Evoluída a classe de 172 para 7
18/07/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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